O Núcleo Cultural Guarani "Paraguai Teete" convida a todos os irmãos brasileiros a comemorar os 200 anos da Independência Paraguaia a celebrarse no local
da Pontificia Universidade Católica de São Paulo, os dias 3, 4 e 5 de maio de 2011.

Para os dias 12 e 13 de maio, o Núcleo se apresentará no local da Universidade Federal de Mato Grosso, na cidade de Cuibá.

No dia 15 de maio estará presente na cidade de Campinas, onde a coletividade paraguaia organiza uma festa típica do Paraguai.

Contamos com a presença de todos!!

14 e 15 de maio 1811 - 2011, Bicentenario do Paraguai

Debate sobre a renovação da Lei da Anistia

O Centro Pastoral dos Migrantes, que integra a Missão Scalabriniana N. Sra. Da Paz, esteve presente no dia 15 de abril de 2011, num debate sobre a renovação da Lei da Anistia que foi realizado pelo Consulado do Peru, juntamente com o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC, na Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo.

Contamos com a presença do Secretario Nacional de Justiça Paulo Abrão, que nos parece uma pessoa muita sensata e daquelas que luta pelos direitos humanos. Ele se comprometeu com todos os que se regularizaram pela lei, dizendo que a Anistia foi uma vitória de todos e que o governo se compromete e afirma que jamais haverá um retrocesso, portanto ficamos despreocupados, pois segundo suas palavras, todos os que tiveram a permanência provisória vão ter o direito de renová-la de forma justa e sem obstáculos e se comprometeu também a disponibilizar uma Portaria para solucionar eventuais problemas que surjam na transformação do visto provisório em visto permanente. Ainda disse que em ultima estância poderemos abrir mão dos casos omissos. Junto com Dr. Paulo também estava a Dra. Riane – Secretaria adjunta do Departamento de Estrangeiros, representantes de vários consulados e organismos de luta em prol dos migrantes e o melhor os próprios Migrantes. A casa estava lotada. O debate foi um sucesso e muito melhor do que esperávamos e mais uma vez foi provado que quando somamos força os sonhos deixam de serem sonhos e passam a ser realidade.

Cerco às senzalas da moda

As Pernambucanas, uma das maiores varejistas do país, são multadas por ter fornecedores que empregam bolivianos em condições similares à escravidão  ANA ARANHA  Quando os auditores do Ministério do Trabalho entraram na casa de paredes descascadas num bairro residencial da capital paulista, parecia improvável que, dali, sairiam peças costuradas para as Pernambucanas. Não fossem as etiquetas da loja coladas aos casacos, seria difícil acreditar que a empresa, cujo faturamento foi de R$ 4,1 bilhões em 2009, pagava 20 centavos por peça a imigrantes bolivianos que costuravam das 8 da manhã às 10 da noite. Para abastecer a terceira maior rede varejista em vestuário do país, os 16 trabalhadores suavam em dois cômodos sem janelas de 6 metros quadrados cada um. O ar era quente, havia fios elétricos pendurados do teto e sacos de roupa misturados a sacos de batata no chão. Costurando casacos da Argonaut, marca criada pelas Pernambucanas para os jovens, havia dois menores de idade e dois jovens que completaram 18 anos na oficina. Três crianças, filhas dos trabalhadores, circulavam entre as máquinas. Como consequência dessa operação, as Pernambucanas foram autuadas, na  semana passada, pela acusação de explorar, em sua cadeia produtiva, trabalho análogo ao escravo (crime que pode ser punido, segundo o Código Penal, com multa e reclusão de dois a oito anos). A empresa recebeu multa de R$ 2,2 milhões. Por meio de sua assessoria, emitiu uma nota em que afirma: “A Pernambucanas não produz, ela compra produtos no mercado e os revende no varejo”. É verdade que as Pernambucanas não contrataram os bolivianos diretamente. Eles trabalhavam para a Dorbyn, uma confecção intermediária que recebia as  encomendas das Pernambucanas e levava as peças-piloto para a oficina. Fábio Khouri, um dos diretores da Dorbyn, disse que desconhecia as condições de trabalho na oficina. Um gerente da confecção, porém, ia à oficina a cada 15 dias. “Pensamos que a produção poderia ser feita apenas por três pessoas”, afirma Khouri. Na investigação, os auditores tiveram acesso a e-mails de funcionários das Pernambucanas que revelam como a empresa coordena todo o processo de produção. Embora a execução seja terceirizada, é a loja que define o modelo, os tamanhos, as quantidades, o tempo em que devem ser confeccionadas e o preço pela produção de cada peça. “Isso é diferente de terceirizar serviços de apoio, como limpeza ou segurança”, diz o juiz do trabalho Marco Barberino. “A empresa é responsável pela atividade econômica por trás de seu produto final. Se a atividade é produzir e vender roupas, ela é responsável por isso.” As condições de trabalho análogas à escravidão foram caracterizadas porque, além de 41 infrações às exigências mínimas de saúde e  segurança, o grupo de bolivianos era mantido sob o regime da servidão por dívida. Eles chegaram ao Brasil devendo R$ 300 pela passagem e custos da viagem de El Alto, cidade da região metropolitana da capital, La Paz, a São Paulo. No fim do mês, esse valor era descontado do salário, além de diversos adiantamentos para compra de comida, fralda e cartão telefônico (o maior gasto do grupo). Em um caso, o pagamento de R$ 800 caiu para R$ 176. Ganhando 20 centavos por peça, os bolivianos tinham de acelerar o ritmo para não fechar o mês devendo ainda mais. No fim do dia, dividiam um banheiro com água fria e dormiam em quartos apertados e sem ventilação, alguns em colchões colocados diretamente no chão. ÉPOCA acompanhou a operação dos auditores. Embora a chave da porta estivesse à vista, o clima era de medo em deixar o local. No fim da inspeção, quando os auditores informaram, em espanhol, que eles ganhariam dinheiro pela rescisão do contrato, seguro-desemprego por três meses, carteira de trabalho e um lugar para ficar, o grupo ficou calado. Enquanto os auditores explicavam seus direitos, o boliviano José (nome fictício), gerente da oficina, falava com os trabalhadores em quíchua, dialeto dos países andinos. Depois de ouvi-lo, os trabalhadores ficaram apreensivos. Uma mulher deslizou as costas pela parede, sentou-se no chão e chorou. Em minutos, todos recusaram a oferta do Ministério do Trabalho. Disseram que preferiam ficar no alojamento, mesmo sem poder trabalhar, pois a oficina estava lacrada. “Não há correntes, como se imagina o escravo do século retrasado, mas isso é uma forma de restringir a liberdade pelo medo, pelo assédio”, diz o auditor Luis Alexandre de Faria. Com a autuação, o Ministério do Trabalho pressiona as Pernambucanas a  controlar seus fornecedores “Estamos com medo, não queremos prejudicar o José (o gerente da oficina)”, disse Consuelo (nome fictício), uma das funcionárias. Ela veio para o Brasil em agosto do ano passado, quando tinha 17 anos. Desempregada em El Alto, vendia produtos na rua quando um homem lhe ofereceu um sonho: ir para o Brasil, com a viagem paga, trabalhar numa oficina de costura onde ganharia “bem”. Depois que os fiscais saíram da oficina, Consuelo e os outros trabalhadores foram mandados para a rua. “Eles (gerentes) disseram para a gente sumir por um tempo”, afirmou. “Passamos a noite andando, sem dinheiro e sem comida. Ficamos assustados. Alguns de nós têm crianças pequenas e não conhecemos ninguém na cidade.” Os bolivianos temem procurar órgãos públicos, porque têm medo de ser deportados. Eles não sabem que seu país assinou um tratado de livre circulação com s o Brasil, pelo Mercosul, segundo o qual bolivianos podem transitar livremente no Brasil, assim como brasileiros na Bolívia. Para trabalhar, basta fazer um registro no consulado. “A falta de informação deixa essas pessoas reféns dos exploradores”, diz Grover Calderón, presidente da Associação de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil. Consuelo e suas colegas ficaram na rua até a noite seguinte, quando foram chamadas de volta por José, o gerente. Ele foi convencido a “liberar” os trabalhadores depois de uma audiência na superintendência do Ministério do Trabalho. O encontro era para discutir os valores da rescisão de contrato. “Você pode trazer os trabalhadores aqui e a gente vai acertar tudo. Dinheiro não é problema”, disse o advogado das Pernambucanas, Daureo Dórea, na reunião. Dias depois, os 16 bolivianos receberam suas carteiras de trabalho e a verba pela rescisão, que variou entre R$ 1.000 e R$ 5 mil, de acordo com o tempo que estavam na oficina. Os contadores que calcularam esses valores eram das Pernambucanas, mas o pagamento foi acertado em nome da Dorbyn. A fiscalização do Ministério do Trabalho nessa oficina não ocorreu por acaso. Os fornecedores das Pernambucanas eram investigados desde agosto de 2010 pelo grupo de auditores do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano. Na ocasião, outra operação encontrara etiquetas de uma das marcas das Pernambucanas numa oficina autuada por trabalho escravo. No ano passado, os auditores flagraram o crime em oficinas que produziam para a Marisa e a Collins. Quando começaram a investigar a cadeia das Pernambucanas, a Dorbyn chamou a atenção entre 557 fornecedores porque entregava 140 mil peças por ano com apenas uma costureira. Descobriram que a Dorbyn terceirizava o trabalho para três empresas e 17 costureiros contratados como pessoa física. O maior fornecedor era José, o gerente da oficina irregular fiscalizada: entregava 50 mil peças por ano. Há dois anos, ele trabalhava com peças da Argonaut, a marca jovem das Pernambucanas. “No começo, fizemos alguns trabalhos para coreanos, mas eles não pagam direito”, diz a mulher de José, que ajuda a gerenciar a oficina. “Com as peças da Argonaut, nós nunca tivemos problema, eles pagam direitinho.” A auditoria em grandes empresas é uma nova estratégia de combate ao trabalho escravo no Brasil. Até o início ano do passado, os auditores só agiam mediante denúncias. Segundo eles, a estratégia não funciona para trabalhadores estrangeiros, que têm receio de procurar o Estado. Os bolivianos só denunciam quando sofrem agressão física ou abuso sexual. Os chineses que já foram flagrados em situações parecidas pela Polícia Federal nunca fizeram denúncia. “Atender às denúncias é  importante, mas não muda o funcionamento da rede porque há centenas de oficinas como essas”, diz a auditora Giuliana Cassiano, coordenadora do programa. Estima-se que existam 8 mil pequenas oficinas como essas em São Paulo, a maior parte composta de bolivianos e paraguaios. “Só as empresas que alimentam a cadeia podem mudar essa lógica”, diz Giuliana. Ao mapear a ligação entre a empresa e uma oficina, o objetivo é fechar a torneira que permite a proliferação desse tipo de  exploração. O Ministério do Trabalho não pede que as grandes empresas contratem os costureiros nem que cortem aquele fornecedor. Exige que elas criem mecanismos de controle para que suas peças saiam de oficinas regularizadas. A pressão para que grandes empresas combatam abusos em sua cadeia produtiva começou no Brasil em 2005. Nesse ano, companhias como Bunge, Cargill, Carrefour, Petrobras, Vale do Rio Doce, Walmart e Pão de Açúcar assinaram um pacto no qual se comprometeram a cortar fornecedores flagrados na exploração da mão de obra. Elas assinaram o  pacto depois que foram informadas de que suas marcas seriam vinculadas ao trabalho escravo. “Para essas empresas, não faz sentido deixar que sua imagem seja atrelada à prática da exploração”, diz Leonardo Sakamoto, fundador da ONG Repórter Brasil e um dos articuladores do pacto. “O princípio do pacto é o diálogo com as empresas.” Foi assim que a comunidade internacional pressionou a Nike. Depois de denúncias, na década de 90, que a ligavam à exploração de mão de obra infantil e trabalho escravo em países da Ásia, a Nike investiu em auditorias internas e tornou transparentes os nomes e endereços de seus fornecedores. “A Nike é uma das mentoras da terceirização do produto final para baratear custos”, diz Renato Bignami, auditor que assumirá nesta semana a coordenação nacional do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo. “Mas também está sendo precursora da mudança. Ainda não resolveram tudo, mas avançaram no monitoramento e na transparência.” Questionadas sobre quais seriam as medidas para evitar que suas peças continuem sendo costuradas em oficinas como a de José, as Pernambucanas disseram que a empresa “sempre tomou ações concretas, como o compromisso por contrato de que as fornecedoras respeitem a legislação trabalhista”. Não explicaram, porém, como seus mecanismos falharam. A trilha aberta pela Nike pode ser um caminho a ser seguido pelas empresas brasileiras.   

Haitianos não podem mais pedir visto como refugiados no Brasil

Sem documentação, estrangeiros não conseguem sair de Tabatinga. Fronteira não será fechada, diz delegado da Polícia Federal. A partir desta segunda-feira (14), os haitianos que entrarem no Brasil por Tabatinga (AM), cidade localizada na fronteira com o Peru e com a Colômbia, não poderão mais pedir visto como refugiados. A decisão pegou de surpresa um grupo de recém-chegados, que aguardava em frente à sede da Polícia Federal da cidade. De acordo com os dados da Polícia Federal, de fevereiro até dezembro do ano passado, entraram na cidade 475 haitianos. Neste ano, foram registrados 294. O delegado Alexandre Rabelo, chefe da delegacia da Polícia Federal em Tabatinga, explicou ao G1 que somente os haitianos que tiverem visto poderão entrar oficialmente no país. “Recebemos determinações superiores para restringir os pedidos de visto como refugiados, porque eles não se enquadram nesse caso. A partir de hoje [segunda-feira], não estamos atendendo mais”, diz. Na semana passada, uma equipe de Manaus foi enviada à cidade para fazer um mutirão de entrevistas com os haitianos. Os 294 estrangeiros que tinham sido contabilizados pelo padre Gonzalo Franco em Tabatinga fizeram seu pedido e receberam os protocolos. “Chegamos domingo (14). Vamos pedir nosso documento, mesmo que não seja agora. Queremos arrumar emprego aqui e sem documento é mais difícil”, afirma Marlon Coitite, de 32 anos. “Vamos ficar aqui esperando um pouco, não sabemos ainda o que fazer. Não consegui entender qual foi a mudança. Eu gosto muito do Brasil e quero ficar por aqui”, diz Sebastien Pierre Pouline. Segundo o delegado, muitos não têm sequer passaporte e usam o artifício do refúgio para entrar sem visto. A entrada de haitianos no Brasil só é permitida com o visto emitido no Haiti. “Pode ser que muitos ainda estejam no caminho, porque a viagem é longa e vai demorar até a informação de que os protocolos não serão mais feitos seja repassada a eles.” Sem documentação, os haitianos conseguem entrar em Tabatinga, mas ficam ilegais e não conseguem deixar a cidade. Antes, com o protocolo da Polícia Federal, eles podiam seguir para Manaus, tirar documentos e arranjar emprego até o procedimento ser julgado pelo governo, em Brasília. “A fiscalização vai aumentar, mas não vamos fechar a fronteira. Haverá um reforço na fronteira seca, porque fiscalizar os rios é muito difícil. Primeiro, vamos dar a eles orientações. Como estamos numa área fronteiriça, o acesso é menos burocrático, mais livre”, diz o delegado. Se um imigrante tentar pegar a embarcação com destino a Manaus sem a documentação, será barrado. Antes da saída das embarcações no porto, a Polícia Federal faz um check in dos passageiros. “Eles podem tentar a sorte e pegar uma canoa para tentar chegar até Manaus, mas é bem improvável. E se chegarem, não vão conseguir emprego sem a documentação de entrada no país”, diz Rabelo. Sem crimes De acordo com o delegado, nenhum haitiano foi preso envolvido com crimes desde a chegada dos primeiros grupos, em fevereiro. “Reforçamos a fiscalização, mas não registramos nada. Eles nunca foram cooptados pelo tráfico e não há nenhum caso de violência envolvendo os haitianos. Vieram aqui para trabalhar mesmo”, afirma. “Talvez por isso a população tenha ajudado bastante, porque não fizeram bagunça.” Saída do Brasil A chefe da delegacia de imigração da Polícia Federal em Manaus, Nelbe  Freitas, disse ao G1 que o protocolo recebido pelos haitianos não garante a permanência deles no Brasil. O processo é julgado pelo Conselho Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, e caso o pedido de refúgio seja negado, os imigrantes devem sair do país. “A decisão é publicada em Diário Oficial. A pessoa é, então, localizada pela Polícia Federal e notificada de que precisa deixar o país. Mesmo quem já conseguiu emprego, teria de sair em tese”, afirma  Nelbe. “A não ser que alguma empresa esteja interessada na mão de obra desse pessoal e formalize o pedido de visto de trabalho. Caso contrário, precisam retornar ao país de origem e pedir de lá o visto.”  

Por la protección de los derechos humanos de los migrantes

AMNISTÍA: UNA OPORTUNIDAD PARA TODOS

Permanencia definitiva a los beneficiados por la Amnistía del 2009

Por la protección de los derechos humanos de los migrantes

Por una efectiva formalización de los inmigrantes irregulares

¡Entérate de los requisitos para obtener la residencia permanente!

Viernes 15 de abril, 17:30 horas

Auditorio Secretaria de Justiça de São Paulo

Patio do Colégio, s/n, Sé, São Paulo

Expositores:

- Paulo Abrão Pires Junior, Secretario Nacional de Justicia

- Representante da Delegacia de Polícia de Imigração

Organizadores:

Consulado General del Perú en São Paulo

Centro de Derechos Humanos y Ciudadanía del Inmigrante – CDHIC

Apoyo:

Consejo de Consulta del Consulado General del Perú en São Paulo

Núcleo de Enfrentamiento a la Trata de Personas / Secretaria de Justicia y

Defensa de la Ciudadanía del Estado de São Paulo

Secretaria Nacional de Justicia / Ministerio de Justicia

4 ª NOVENA PERUANA

EN HONOR AL SEÑOR DE LOS MILAGROS

2011

Se invita cordialmente, a todos los devotos y devotas

peruanos y latinoamericanos a participar de la

novena al Señor de los Milagros, a realizarse el;

DIA: SÁBADO, 09 de Abril 2011.

ORGANIZADO : Família Ramon Sólis

DIRECCION: Rua Ibiraci 16ª - Cangaiba REFERENCIA: Despues del Terminal Penha /1° punto de la Av. Cangaiba

TELÉFONO: 3338.0501

HORA: 17.00 h

!Contamos con su gentil participación y presencia !

ATTE. PE. MARIO GEREMIA

A 2ª etapa da Anistia/2009 será realizada, em breve, com o agendamento eletrônico

NOTA À IMPRENSA DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO.

23/02/2011

São Paulo/SP - A Polícia Federal em São Paulo informa que desde ontem, 23 de fevereiro, o atendimento aos estrangeiros para serviço de registro é feito exclusivamente mediante agendamento eletrônico disponível na página da internet: https://servicos.dpf.gov.br/sincreWeb .

Após o preenchimento dos dados pessoais, o estrangeiro agendará o dia e a hora de atendimento e apresentará os formulários impressos ao setor de registro.

O agendamento eletrônico possibilita a inclusão imediata dos dados do requerente no Sistema Nacional de Controle e Registro de Estrangeiros – SINCRE, o que garante ao requerente sair da repartição com o número do registro nacional de estrangeiro - RNE, o que faz com que ele não precise retornar para obter a numeração. Tal procedimento também permite a emissão de documentos brasileiros, como: CPF, carteira de trabalho ou registro na junta comercial.

Quando do comparecimento do estrangeiro na data agendada para o registro, serão captadas impressões digitais e foto, fazendo deste um ato personalíssimo. A partir de então, inicia-se a expedição da cédula de identidade do estrangeiro.

Este novo procedimento possibilitará a ampliação em cerca de 40% na capacidade de atendimento de estrangeiros pela Superintendência Regional em São Paulo, além de diminuir o tempo na realização do serviço.

Nos mesmos moldes, a 2ª etapa da Anistia/2009 será realizada, em breve, com o agendamento eletrônico (exclusivo para esse serviço).

Esclarecemos que o agendamento eletrônico está disponível somente para a Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo.

Resumindo, os procedimentos a serem adotados pelos estrangeiros consistem em:

Internet (https://servicos.dpf.gov.br/sincreWeb) > preenchimento de dados > impressão dos formulários de dados pessoais e agendamento > agendamento > comparecimento com os documentos solicitados.

Eventuais pedidos de entrevista poderão ser solicitados a este setor.

Por: Comunicação Social / Superintendência Regional da PF em São Paulo

Tel.: (11) 3538-5012 / 5013 / 5014 (FAX)

www.dpf.gov.br/dcs